Proprietários de prédios degradados no centro histórico de Setúbal vão ser notificados

A baixa de Setúbal tem cerca de quatro centenas de imóveis degradados, alguns dos quais precisam de obras urgentes. A partir de Janeiro os proprietários começam a ser notificados.

A Câmara Municipal de Setúbal vai avançar no próximo ano com a notificação de proprietários de imóveis degradados no centro histórico da cidade, para que procedam a obras de restauro, revelou o Coordenador da Protecção Civil Municipal, José Luís Bucho.

Segundo José Luís Bucho “num universo de cerca de 3 mil prédios da baixa setubalense há cerca de 400 imóveis degradados a necessitarem de uma intervenção urgente”.

“Se não for feita qualquer coisa rapidamente, algumas destas habitações vão começar a vir abaixo, a desmoronar-se. As coberturas de alguns destes prédios já caíram, restam apenas as fachadas”, afirmou o responsável pela Protecção Civil Municipal.

A necessidade de intervenção em centenas de prédios foi detectada nos últimos dois anos, quando se procedeu a um levantamento dos imóveis para a elaboração do plano de intervenção no centro histórico.

Os responsáveis da Protecção Civil Municipal perceberam desde logo que a realidade da baixa setubalense poderia tornar muito complicado o processo de notificação dos proprietários de imóveis degradados. “No centro histórico de Setúbal há muitas casas que não estão registadas.

Há casas que foram passando de geração em geração, de um bisavô ou mesmo de um trisavô, para os actuais moradores, sem que tivesse sido registada”, sublinhou José Luís Bucho.“Algumas dessas casas continuam em nome de pessoas que podem já ter morrido há mais de 100 anos”, acrescentou, salientando que há “prédios em que os moradores entregam a renda na Associação de Comerciantes há muitos anos, mas que nunca viram, nem sequer sabem quem é, o proprietário do imóvel”.

Perante este quadro, o responsável da Protecção Civil Municipal não tem dúvidas de que o processo de notificação dos proprietários constitui, só por si, “um desafio para os serviços de fiscalização da Câmara de Setúbal”. “Vamos ter de encontrar forma de ultrapassar estas situações e encontrar maneira de notificar os legítimos proprietários, com a colaboração dos moradores, dos vizinhos, das Finanças, do Serviços do Registo Predial e da Associação de Comerciantes” acrescentou.

BRIGADA – O Serviços Municipal de Protecção Civil de Setúbal vai dar formação a centena e meia de cidadãos e moradores do centro histórico a partir do final de Janeiro com o objectivo de criar Brigadas de Apoio Local (BAL).

O projecto pioneiro no nosso país permitirá habilitar estes cidadãos a prestarem os primeiros socorros em casos de emergência, combater incêndios e intervir em casos de cheias. Vários locais públicos da cidade, de acesso difícil aos bombeiros, vão ser dotados com 32 armários, avaliados em 94 mil euros, onde os elementos das brigadas terão acesso a material de urgência como extintores, capacetes, luvas e botas.

Votos de um feliz ano 2010

Recebemos este email, por via personalizada de um nosso Companhero Ia.

Dizia ele (o Ia) que "Sinceramente não estou a "ver" quem é o Amigo, Irmão, e Companheiro HELDER V. SOUSA, mas que ele me conhece ... lá isso conhece".

Por acharmos que o conteúdo é de uma grande riqueza de hombridade, de dignidade, de solidariedade e de fraternidade, achamos bem partilha-lo.

Acreditamos que, quem tem amigos assim é um Homem Livre e de bons costumes, é por ter Amigos assim que o Ia é um Homem espiritualmente rico.

Assim, passamos a transcrever a mensagem:

Caro amigo Ia

Agora que já passou a época das prendas de Natal, talvez o ambiente seja mais propício para se falar das coisas da Vida.

Lembro-me que quando fui 'estudante profissional' ter visto em 1969, salvo erro, uma edição de poesia da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências de Lisboa em que, entre outros, vinha lá um poema, cujo autor não me lembro e cujo tema pode parecer que não é apropriado, mas acho que pode ter algum paralelismo, e que era assim:

Foi Carnaval!

Todos tiram as máscaras, Já ninguém se conhece! Ou seja, enquanto Tarzan, Zorro, Napoleão, Espanhola, Bombeiro, Enfermeira, Bailarina, Super-Homem, etc. eram sempre reconhecidos e identicados mas, passada a ocasião voltava-se ao mesmo anonimato, à mesma indiferença.

Com o Natal passa-se um fenómeno semelhante.

Diz-se amiúde 'boas festas' mas, de quê?, de quem?, porquê? E é ver pessoas que durante um ano inteiro se entretêm a fazer a vida num inferno aos que os rodeiam (ou aos que governam), a colocar aquele ar pungente, bonzinho, paternalista, 'amigo', desejando um 'bom Natal', 'festas felizes', etc. Quantas vezes o 'motivo' da Festa não é totalmente excluído da mesma?

Quem se lembra, neste espaço de civilização judaico-cristã, que se comemora exactamente o nascimento do Filho de Deus? Que, por esse acontecimento, o nascimento do que nos iria redimir, é aberto, iniciado, um ciclo de vida que, segundo esses ensinamentos civilizacionais, nos levará à via da salvação?

Também nas civilizações pré-cristãs esta época era motivo de grandes festejos. Não se esqueçam que o nosso povo tem um ditado que diz " pelo Natal, um pulinho dum pardal " , referindo-se ao crescimento dos dias, já que o Solstício de Inverno ocorre poucos dias antes, a 21 de Dezembro.

Ora acontece então que sendo o Solstício o acontecimento que marca 'o Sol parado' ou seja, o momento em que se inverte a predominância das trevas sobre a luz, em que os dias passarão a ganhar cada vez mais espaço em detrimento da noite, em que a Vida inicia um novo ciclo de crescimento até à Primavera com toda a sua pujança, culminando no Verão, voltando depois a completar o ciclo com a Ordem Natural das coisas, pode-se encontra aqui também uma proposta de orientação para os tempos que se aproximam.

Seja então o Natal cristão, seja a ordem dos ciclos da natureza , temos a exaltação dum Início.

O começo da caminhada para a remissão dos pecados, o começo dum novo ciclo de vida. Que seja pois encetada com todo o entusiasmo, com toda a coragem, com toda a confiança, a caminhada que cada um terá que fazer no Novo Ano que se avizinha e que, para variar, não se augura promissor.

Será a nossa determinação em "ousar lutar para ousar vencer" que poderá marcar a diferença!
Que tenham tido então umas 'Festas Felizes'!
Que tenham então um Novo Ano pleno de satisfação!

Hélder V. Sousa

BOM ANO NOVO
O TEMPO
"Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias,
a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial.
Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão.
Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos.
Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez,
com outro número e outra vontade de acreditar
que daqui para diante, vai ser diferente."
Carlos Drummond de Andrade
Poeta Brasileiro


WISHING YOU A VERY HAPPY NEW YEAR TO COME

«The guy who had the idea of slicing the time to pieces,
which put together make a whole year, was a genius.
He invented an industry of Hope, made it work to the point of exhaustion.
Twelve months make any human being feel tired and give up.
Then, there comes the miracle of renewal and we start all over again,
with a fresh number and the new will to believe
that from now on, it is going to be different»
Carlos Drummond de Andrade
Brasilian poet

Beijos and Kisses
Forum Cidadania Azeitão

Mais participação, melhor Democracia em Azeitão

Assiste-se actualmente no país mas especialmente em Azeitão ao descontentamento crescente dos cidadãos em relação às instituições tradicionais da democracia: partidos políticos, eleições, justiça, função pública, e a administração pública. O sentimento da política do descontentamento que se está a enraizar nas pessoas, juntamente com um manifesto desinteresse, empurra Azeitão para um fosso de silêncio e passividade, manifestado pelos altos níveis de abstenção eleitoral.

Este descontentamento resulta, em boa medida, da imagem negativa que os cidadãos da nossa Azeitão têm do sistema político administrativo das freguesias e da deficiente ligação entre eles. Os fregueses são tratados, como utentes ao invés de serem respeitados como cidadãos pagadores de taxas e impostos.

Os fregueses de São Lourenço e São Simão de Azeitão parecem acreditar, cada vez menos, nas instituições políticas das Freguesias e do Concelho, porque sentem que as suas opiniões geralmente não são ouvidas ou porque há insatisfação em relação à forma como as questões são tratadas.

A participação dos cidadãos nas actividades políticas na Administração Local das Freguesias é muito reduzida. Por outro lado, existe, por vezes, um desinteresse passivo por parte dos cidadãos que abdicam do seu papel e da sua participação.

O seu envolvimento, quando ocorre, resume-se à participação em pequenos grupos que visam canalizar energias para protestar contra decisões específicas ou para resolver problemas pontuais. Trata-se, portanto, de um envolvimento pontual, de curta duração que se desvanece passado pouco tempo.

Em relação a assuntos de índole regional, geralmente, a participação dos cidadãos limita-se aos actos eleitorais e à participação nos grupos de interesse, quando existem.

As causas para esta falta de ligação entre a vida pública das Freguesias e os cidadãos, são várias:

1. Como sejam, «o agendamento dos assuntos das freguesias ainda se desenvolvem através de processos relativamente fechados que orientam e ajustam as opções políticas, frustrando a participação de muitos cidadãos que procuram ter um papel mais activo na vida pública das Freguesias».

2. Uma outra razão que diminui o envolvimento dos cidadãos prende-se com o facto de a oposição não ter dado os melhores exemplos e não apresentar qualquer proposta de solução para os problemas existentes.

Tudo o que foi dito é realmente a realidade actual de Azeitão, e assim sendo não se percebe porque não foram aprovadas pela maioria Comunista(CDU) as propostas apresentadas na última (22 Dezembro 09) sessão da Assembleia de Freguesia de São Simão de Azeitão, pelos membros eleitos das bancadas dos partidos Socialista(PS) e Social Democrata(PSD), pois as propostas reflectiam uma resposta à preocupação acertada sobre a necessidade de facilitar a aproximação da Assembleia de Freguesia de São Simão à população.

Agora, só nos resta lembrar a todos os representantes eleitos da Freguesia de São Simão de Azeitão, que os interesses da freguesia são os interesses dos cidadãos e ambos são, e devem ser, os interesses dos membros da Assembleia de Freguesia de São Simão de Azeitão.

ASSIM NÃO VAMOS CONSEGUIR......................

Quinta da Bacalhôa (São Simão) promove visitas gratuitas.

No dia 30 de Dezembro, a Bacalhôa Vinhos de Portugal promove visitas gratuitas à Adega e à Quinta da Bacalhôa, em Vila Fresca de Azeitão , freguesia de São Simão.

Com dois horários disponíveis, pelas 10:00 e pelas 15:00, com uma duração prevista de uma hora, a visita culminará com uma prova de vinhos.


Considerada a mais bela quinta da primeira metade do século XV ainda existente em Portugal, a Quinta da Bacalhôa é uma antiga propriedade da Casa Real Portuguesa.

Localizados na freguesia de São Simão de Azeitão, a Quinta e o famoso Palácio da Bacalhôa constituem monumentos artísticos da maior relevância para o País.

Esta visita que permitirá conhecer de perto uma das mais bonitas quintas portuguesas dá-lhe a oportunidade de estar em família e ainda de conhecer ou (re)conhecer um vinho de qualidade reconhecida.

Em tempo de festividades é, também, tempo de família e actividades conjuntas.

Aceite o convite e venha desfrutar de uma visita inesquecível, que associa o Vinho, a Natureza e a Arte, finalizado com a prova de vinhos de elevada qualidade.

A Bacalhôa Vinhos de Portugal foi fundada em 1922 e percorreu um longo caminho até se afirmar como um dos mais inovadores produtores de vinho em Portugal. Em 1998, o Comendador José Berardo tornou-se no principal accionista, prosseguindo a missão de modernização da empresa.

Arte, Vinho e Paixão é a filosofia da Bacalhôa, que aposta no seu património cultural e na riqueza do vinho. O grupo Bacalhôa dispõe de adegas nas regiões mais importantes de Portugal: Península de Setúbal, Lisboa, Alentejo, Douro, Dão e Bairrada.

In publico
JORNAL Hardmusica/Zita Ferreira Braga

Plano e Orçamento da Freguesia de São Simão de Azeitão para 2010, está aprovado.

Decorreu no passado dia 22 de Dezembro, a Assembleia Freguesia de São Simão de Azeitão, onde se debateu, votou e aprovou as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010 da Freguesia.

Assim, o executivo da Junta de Freguesia de São Simão em 2010 vai investir um total de 58 mil euros em: beneficiação de instalações de serviços da freguesia 25 mil euros; colocação de calçada nova e/ou reposição 7 mil e 500 euros; construção e reequipamento de parques infantis 10 mil euros; caminhos e aceiros/valas 5 mil euros; material de transporte, equipamento informático, ferramentas e acessórios para máquinas etc... 10 mil e 500 euros.

Embora seja da competência da Camara Municipal de Setúbal, o investimento mais urgente a realizar nos anos 2010-2013 em "Novos Arruamentos e Saneamento" nos lugares de Jardia, Brejos Pequenos, Salmora, etc....., ficou mais uma vez pelas intenções e promessas eleitoralistas da CDU.

Quanto ao Orçamento para o ano 2010, prevê 525 mil 196 euros para receitas e 483 mil 631 euros para despesas, o que traduz ter um montante global de 541 mil 512 euros.

Assim, após aceso debate dos membros da Assembleia, a proposta das Grandes Opções do Plano 2010-2013 e Orçamento para 2010 apresentado pelo secretariado executivo da Junta de Freguesia de São Simão foi aprovado com 5 votos a favor da bancada da CDU, 2 votos de abstenção da bancada do PSD, e com os 2 votos contra do Partido Socialista, que justificaram ter votado contra por entenderem que estes não correspondem à visão de futuro adequada às necessidades da freguesia e reflectem um decréscimo de actividade face ao ano anterior o que mostra ser uma confissão de eleitoralismo, começando desde já a antecipar idêntica gestão deste ciclo eleitoral.

Misericórdia de Azeitão constrói unidade de cuidados continuados

A construção da Unidade de Cuidados Continuados, que permitirá realizar internamentos, é o grande projecto para 2010 da Santa Casa da Misericórdia de Azeitão.

A unidade de cuidados paliativos da Santa Casa da Misericórdia de Azeitão (SCMA), a funcionar desde 2003, presta actualmente apoio a quase meia centena pessoas por mês. Este é um apoio integrado e integral, dado por uma equipa multidisciplinar que funciona 365 dias por ano, 24 horas por dia, e é com grande expectativa que a equipa aguarda o início das obras da desejada Unidade de Cuidados Continuados, que deverão arrancar no início de 2010.

A construção da nova unidade hospitalar está sob a responsabilidade do Grupo Visabeira e tem um orçamento que ronda os quinze milhões de euros e irá receber o nome de Hospital Nossa Senhora da Arrábida e estará concluída dentro dois anos.

Com mais de 30 mil metros quadrados de área, o terreno irá acolher 100 suites em regime de residência assistida. O projecto inclui ainda um conjunto de serviços destinados ao público em geral: consultas externas de várias especialidades, fisioterapia, serviços de enfermagem, assim como ginásio, sauna, banho turco e áreas comerciais.

A unidade, que contará ainda com cerca de 90 camas, permitirá não só fazer um melhor acompanhamento dos doentes, como também fazer internamentos. Algo que, actualmente, não conseguem assegurar, pelo menos a preços acessíveis para os utentes. Isto porque o acordo com o Lar dos Bancários de Brejos de Azeitão, que vigorou durante os três primeiros anos da existência dos cuidados paliativos, cessou e, com ele, a facilidade de recorrer a estas instalações sempre que um doente necessita de internamento.

Com um trabalho amplamente reconhecido no campo dos cuidados paliativos, a instituição aguarda também a integração na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RCCI). Essa integração permite aumentar o número de profissionais que integram a equipa e, assim, dar apoio a mais pessoas.

In público....

UM NATAL MUITO FELIZ !

UM NATAL MUITO FELIZ !

São os votos dos autores deste blogue, a todos os azeitonenses, setubalenses, lusitanos e demais cidadãos que gostam de Azeitão, e a todos quantos ainda por cá vivem em regime de abandono, pobreza e solidão.

FELIZ NATAL!

LS

Descentralização de competências para as juntas de freguesia de Azeitão

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou dia 16, em reunião pública, os protocolos de descentralização de competências para as juntas de freguesia referentes a 2010, canalizando uma verba de 2 milhões, 232 mil e 841 euros. Azeitão receberá cerca de 884 mil e 177 euros, cabendo à freguesia de São Simão o valor de 422 mil e 367 euros (menos 7 mil 192 euros), e à freguesia de São Lourenço coube 481 mil e 16 euros (mais 20 mil euros) .

A proposta, sujeita a aprovação da Assembleia Municipal, procura dar seguimento a uma política de execução pelas juntas de freguesia de algumas competências camarárias, com ganhos de eficiência, rapidez e economia de custos, sobretudo por razões de proximidade.

O documento aprovado refere que “o critério que está subjacente à celebração dos protocolos de delegação de competências e ao estudo criterioso de alargamento a outras áreas é o de fazer cada vez mais e melhor”, rentabilizando meios e recursos.

Os acordos, definidos consoante as características e necessidades de cada freguesia, contemplam a descentralização em áreas como o ensino básico, a limpeza e gestão de zonas verdes, a colocação, conservação e manutenção de sinalização vertical e ainda a colocação e manutenção de placas toponímicas.

As outras áreas descentralizadas são relativas a obras de requalificação do espaço público, conservação e manutenção de calçadas, gestão e conservação de cemitério, fornecimento de materiais, máquinas, ferramentas e equipamentos, bem como apoio ao funcionamento de pólo da Biblioteca Pública Municipal e de postos de atendimento.

A proposta aprovada salienta que a delegação de competências para as oito juntas de freguesia do município, iniciada em 2002, surge na sequência do “resultado positivo” verificado nos protocolos celebrados em anos transactos, “que se traduzem num benefício para a população do Concelho”.

"o Zé faz falta" mas o que faz falta ao "Zé"!

A Internet e o seu potencial e velocidade de manifestação tornaram-se no pesadelo dos políticos.

Com efeito, aquilo a que se assistiu no séc. XX, com o aparecimento da World Wide Web, representa em autonomização e individualização da capacidade de manifestação de ideias, algo só comparável à "revolução de Gutenberg", cuja invenção da impressão mecânica libertou a palavra escrita do domínio absoluto da Igreja, e levou à revolução protestante.

Portanto, tal como então, o "génio está fora da garrafa", mas agora à velocidade do clique, e não há maneira de o controlar.

Perante a crise acentuada de credibilidade que os políticos vivem, os portugueses emanciparam-se, passaram à segunda plataforma do processo de manifestação e participação democrática, e transformaram-se na sociedade civil, munidos de uma arma e espaço impossível de controlar. A Internet.

Hoje em dia, independente-mente dos seus antecedentes ideológicos e das convicções políticas presentes, os cidadãos encontram-se no "fórum" de manifestação cívica, unidos apenas pelos temas de intervenção.

Ora, o fenómeno "Zé" constitui um evidência de tal forma explícita da conspurcação deste processo, que se torna quase num mistério. Ele, por si só, não merece a nossa atenção, mas apenas porque é um eleito que se revela prisioneiro do mecanismo "politiqueiro" e, portanto, capaz de causar destruição.

Vindo da democracia participativa, paladino de causas, representante da sociedade civil e da cidadania, o "Zé" teve uma evolução e demonstrou uma capacidade de adaptação ao jogo maquiavélico da "politiqueira", com "tiques" que ultrapassaram a velocidade dos "cliques" internéticos.

Assim, neste último caso do Jardim do Príncipe Real, foi revelado um tal autismo, um tal cultivo do vago e impreciso, um tal desprezo pelos eleitores, atingindo o seu ponto culminante na trapalhada de esclarecimentos ilustrada pelo artigo do PÚBLICO da autoria do José António Cerejo, incluindo "manobras" e "teses" paralelas de assessor e improvisação de licenciamentos, que poderemos considerar que foi já atingido o estado "adulto" da "politiqueira".

Ora isto, na área dos espaços verdes torna-se particularmente grave, especialmente quando se trata de um todo, como no caso do Príncipe Real, indivisível, entre ideal paisagístico, conceito urbano e arquitectura.

Apesar de tardio no séc. XIX, o Príncipe Real representa o único exemplo em Lisboa do square à inglesa, com a respectiva english landscape no seu conceito de jardim.

Portanto, o que estamos à assistir, é à repetição da mesma atitude aplicada no edificado da Lisboa romântica, com a mesma destruição do património, agora vivo, em nome de um conceito vago de "requalificação".

Mas esta atitude também transporta em si, implícita e explicitamente, o "tique" do "quero, posso e mando", tratando os eleitores como atrasados mentais ou velhos do Restelo.Perante isto, surge a World Wide Web como o espaço livre de acção e manifestação, através dos seus blogues, redes sociais e correio electrónico.

Assim, neste caso específico, no mesmo dia em que a quantidade de árvores a cortar, a sacrificar, passava "de seis e uma de grande porte" a 47, podia-se seguir na Net, a velocidade a que a sociedade civil, digeria o choque, reagia e se organizava...

Perante o argumento da presumível doença ou fraqueza estrutural das árvores, as explicações devem ser dadas antes do acontecimento e não durante a operação-relâmpago.

Perante o argumento das espécies invasoras, ter-se-á que ter em conta que estamos a lidar com entidades vivas... não se trata de objectos decorativos descartáveis. Uma árvore substituta levará quarenta anos a atingir o seu estado adulto.

Portanto, o "Zé", que se pretendia perfilar, agora, como paladino verde, não poderia também, no plano do simbólico ter escolhido pior momento para esta acção... o período em que o planeta tenta decidir sobre o seu sombrio destino ambiental em Copenhaga.

Chegou portanto a altura de nos perguntarmos, não se "o Zé faz falta" mas o que faz falta ao "Zé"!

António Sérgio Rosa de Carvalho - Historiador de Arquitectura





In Público